Avante! – O ac­tual fluxo mi­gra­tório pa­rece dis­tin­guir-se dos an­te­ri­ores, quer pela forte pre­sença de re­fu­gi­ados, quer pela pró­pria com­po­sição etária, so­cial e de gé­nero. É exacto afirmar que que a pre­sente vaga de mi­grantes é con­sequência di­recta das in­ter­ven­ções mi­li­tares das po­tên­cias oci­den­tais, no­me­a­da­mente na Síria?

João Fer­reira (JF) – Sim, acho que se pode dizer isso. Es­tamos cla­ra­mente pe­rante pes­soas que fogem da guerra, e entre elas há gente de todas as idades e es­tratos so­ciais. Este grupo é ac­tu­al­mente cons­ti­tuído es­sen­ci­al­mente por sí­rios, afe­gãos e ira­qui­anos. Mas não se pode ig­norar todos os ou­tros, oriundos de va­ri­a­dís­simos países, que pro­curam al­cançar a Eu­ropa por mo­tivos so­ci­o­e­co­nó­micos. Isto deve ser su­bli­nhado, porque se as­siste neste mo­mento a uma ten­ta­tiva por parte da União Eu­ro­peia de dis­tin­guir «re­fu­gi­ados» de «mi­grantes», bar­rando a en­trada aos se­gundos e con­di­ci­o­nando o re­co­nhe­ci­mento do di­reito de asilo a partir de um cri­tério de na­ci­o­na­li­dade, o que é ina­cei­tável e con­trário ao pró­prio di­reito in­ter­na­ci­onal.

Av! – Uns podem en­trar, os ou­tros não, é isso?

JF – Sim, os sí­rios, ira­qui­anos e afe­gãos são ad­mi­tidos, os res­tantes ou são bar­rados ou co­meçam a ser ex­pulsos.

Mi­guel Vi­egas – Quando se privam pes­soas das con­di­ções mí­nimas para levar uma vida normal nos seus países, dis­tin­ções com base na na­ci­o­na­li­dade são inad­mis­sí­veis. Nós de­vemos in­sistir na ideia de que são todos seres hu­manos, fogem se não da guerra aberta, de ou­tras in­ter­ven­ções im­pe­ri­a­listas, como é o caso da Eri­treia ou do Corno de África. Trata-se no fundo de guerras fo­men­tadas pelo im­pe­ri­a­lismo para ga­rantir a sua in­fluência em re­giões que têm re­servas de mi­nério, de pe­tróleo, de gás na­tural.

Av! – Foram as po­tên­cias oci­den­tais que pro­vo­caram esses fluxos hu­manos e agora fe­cham-lhes as portas…

Inês Zuber – É ine­gável que o fe­nó­meno mi­gra­tório em di­recção à Eu­ropa é uma con­sequência das re­centes in­ter­ven­ções oci­den­tais. Mas penso que é im­por­tante des­mon­tarmos a ideia de que a União Eu­ro­peia está a ser «in­va­dida» por uma «vaga» de mi­grantes. Sa­bemos que os fluxos de mi­grantes no mundo são hoje enormes, mas a União Eu­ro­peia está longe de ser o prin­cipal des­tino. Países como o Lí­bano, a Tur­quia, a Jor­dânia ou o Pa­quistão estão a re­ceber muito mais mi­grantes do que a União Eu­ro­peia. No Lí­bano, por exemplo, o nú­mero de re­fu­gi­ados já re­pre­senta mais de 20 por cento da po­pu­lação total. Ora os mi­grantes na União Eu­ro­peia não chegam se­quer a um por cento da po­pu­lação. Isto porque. As pes­soas só con­se­guem pe­ne­trar no es­paço da UE de­pois de sa­cri­fí­cios enormes e de terem pago ele­vadas somas a redes de tra­fi­cantes, que são ali­men­tadas pre­ci­sa­mente pelas po­lí­ticas re­pres­sivas da UE.

 

Av! – De facto, só o Lí­bano aco­lheu 1,2 mi­lhões de re­fu­gi­ados sí­rios, se­gundo dados da ONU…

MV – Isso sem falar da po­pu­lação pa­les­ti­niana que já lá es­tava…

IZ – A Líbia também era um dos países que tra­di­ci­o­nal­mente aco­lhia mi­grantes. Tinha uma eco­nomia prós­pera, onde havia tra­balho, e as pes­soas emi­gravam para lá. Após a in­ter­venção oci­dental, os imi­grantes foram os pri­meiros a serem ex­pulsos pelos mer­ce­ná­rios.

MV – É sig­ni­fi­ca­tivo que a União Eu­ro­peia tenha op­tado por pagar mais de três mil mi­lhões de euros à Tur­quia para o fi­nan­ci­a­mento de campos de re­fu­gi­ados, pro­cu­rando evitar que essas pes­soas en­trem no con­ti­nente eu­ropeu.

 

Av! – Essa ob­ser­vação leva-nos para a questão da falta de meios para aco­lher re­fu­gi­ados, que al­guns países alegam, ao mesmo tempo que não faltam verbas para pagar à Tur­quia, er­guer ve­da­ções e mi­li­ta­rizar as fron­teiras.

IZ – Sobre a questão dos fundos, ve­ri­fica-se de facto que há mais di­nheiro para o con­trolo das fron­teiras, para a re­pressão e po­li­ci­a­mento do que para o asilo. Con­cre­ta­mente, o Fundo para a Se­gu­rança In­terna irá dispor de 1280 mi­lhões de euros para a gestão das fron­teiras entre 2014 e 2020. Já a verba dada aos es­tados para ajuda hu­ma­ni­tária foi de 41,8 mi­lhões de euros em 2015 e será de 55 mi­lhões em 2016. A di­fe­rença é enorme. Aliás, quem vai aos campos não en­contra lá equipas do Fundo para o Asilo, a Mi­gração e a In­te­gração, mas sim forças po­li­ciais e da Frontex, cuja pri­meira missão é a iden­ti­fi­cação e a re­a­li­zação do inqué­rito.

JF – A UE tem feito uma grande pro­pa­ganda em torno dos re­cursos que mo­bi­lizou para fazer face à crise dos re­fu­gi­ados. Porém, como a Inês re­feriu, mais de dois terços desses re­cursos não são para o aco­lhi­mento, mas para o po­li­ci­a­mento de fron­teiras ou para a ex­pulsão dos mi­grantes.

MV – Deve-se acres­centar que os me­ca­nismos de mo­bi­li­zação de verbas foram es­go­tados, em vir­tude de os es­tados se terem re­cu­sado em con­tri­buir com a sua parte. Isto sig­ni­fica que para o ano a UE já não vai dispor desses re­cursos.

JF – A Ci­meira de Va­leta sobre mi­gração, entre a UE e países afri­canos, [No­vembro de 2015, Malta] é mais um exemplo de hi­po­crisia. Apre­sen­tada como uma forma de re­solver na origem as causas da mi­gração, de­cidiu criar um fundo de mil mi­lhões de euros para fi­nan­ciar a co­o­pe­ração para o de­sen­vol­vi­mento para toda a África. Uma parte dessa verba foi des­viada de pro­gramas de co­o­pe­ração pré-exis­tentes, mas apesar disso, uma fatia sig­ni­fi­ca­tiva não será apli­cada na re­so­lução dos pro­blemas desses países, mas sim no re­forço do con­trolo das suas fron­teiras com a UE. Para terem di­reito à dita ajuda ao de­sen­vol­vi­mento, esses países devem ser co­o­pe­rantes no con­trolo das suas fron­teiras, dos mo­vi­mentos in­ternos e com a po­lí­tica ex­terna da UE. Ou seja, estão a ser chan­ta­ge­ados. 

As con­di­ções de­gra­dantes
visam de­sin­cen­tivar mi­grantes

Av! – Es­ti­veram este ano em cen­tros de aco­lhi­mento de mi­grantes em vá­rias re­giões do con­ti­nente eu­ropeu. Fala-se de con­di­ções de­gra­dantes e temos visto ima­gens que o tes­te­mu­nham, no­me­a­da­mente em Ca­lais, na França, onde mi­lhares de pes­soas vivem num acam­pa­mento im­pro­vi­sado, a que chamam «A selva». En­con­traram ou­tros casos?

MV – O Mu­ni­cípio de Ca­lais, onde es­tive re­cen­te­mente, foi con­de­nado por tri­bu­nais fran­ceses por não ga­rantir os di­reitos mí­nimos às po­pu­la­ções que acorrem ao campo de re­fu­gi­ados. Es­tamos a falar de seis mil pes­soas. Os vo­lun­tá­rios que estão no local não com­pre­endem como é que se des­blo­queiam verbas tão im­por­tantes para campos na Tur­quia e não se as­se­guram con­di­ções bá­sicas de so­bre­vi­vência às pes­soas que estão ali, no centro da Eu­ropa. Para além da sua lo­ca­li­zação, este campo re­sulta de um acordo si­nistro entre a França e o Reino Unido. Ou seja, é o Reino Unido que está a pagar à França para suster e evitar que aquelas pes­soas possam atra­vessar o Canal da Mancha. Com uma par­ti­cu­la­ri­dade: muitos dos que ali estão pre­en­chem todos os re­qui­sitos para poder pedir asilo no Reino Unido e só não podem fazer porque não con­se­guem al­cançar o ter­ri­tório bri­tâ­nico. Ca­lais tem ainda a es­pe­ci­fi­ci­dade de estar ac­tu­al­mente sob gestão da di­reita, onde a ex­trema-di­reita, o par­tido de Le Pen, tem uma in­fluência cres­cente. Este novo poder tem cor­tado todas as ajudas, tem di­fi­cul­tado ao má­ximo todas as ac­ções de so­li­da­ri­e­dade, a dis­tri­buição de re­fei­ções e roupa ou a cons­trução de abrigos, não só com o ob­jec­tivo de au­mentar a pressão sobre os mi­grantes, mas também de fo­mentar a hos­ti­li­dade por parte da po­pu­lação.

 

Av! – Pa­rece um cír­culo vi­cioso em que a ne­gação de con­di­ções mí­nimas a seres hu­manos os trans­forma em ele­mentos per­tur­ba­dores, sus­ci­tando sen­ti­mentos ra­cistas e xe­nó­fobos nas co­mu­ni­dades.

MV – Dou outro exemplo do que se passa em Ca­lais: neste mo­mento por de­cisão da Câ­mara, os mi­grantes estão im­pe­didos de fre­quentar a pis­cina, a bi­bli­o­teca e ou­tros equi­pa­mentos pú­blicos, porque lhes exigem um cer­ti­fi­cado de re­si­dência à en­trada. Isto é o início de uma es­pécie de re­gime de apartheid!

 

Av! – O fo­mento desse am­bi­ente ra­cista é uma das ra­zões da su­bida elei­toral da ex­trema-di­reita em França?

MV – Sem dú­vida. Re­a­li­zámos uma reu­nião com as or­ga­ni­za­ções que estão no ter­reno e todas re­co­nhe­ceram que a única força po­lí­tica que toma po­si­ções de ver­da­deira so­li­da­ri­e­dade para com os mi­grantes é o Par­tido Co­mu­nista. In­fe­liz­mente, o PCF tem sido pe­na­li­zado por isso. O mu­ni­cípio de Ca­lais foi go­ver­nado pelo PCF entre 1971 e 2008. O úl­timo pre­si­dente co­mu­nista, Jacky Hénin, foi também de­pu­tado no nosso grupo. Mas hoje as culpas pela exis­tência da­quele acam­pa­mento são lan­çadas sobre o PCF.

IZ – Em Lam­pe­dusa e na Si­cília, onde es­tive há poucos meses, quem gere os campos de mi­grantes é a mafia si­ci­liana. Na Si­cília há um centro com cinco mil pes­soas, o que é gi­gan­tesco. Lam­pe­dusa é uma ilha mi­nús­cula onde os mi­grantes ficam re­tidos du­rante dias e dias. Va­gueiam pelas ruas, sem nada para fazer. Os cen­tros apenas for­necem uma ali­men­tação de­fi­ci­ente. Não há um mé­dico, um as­sis­tente so­cial, nem nada para fazer. São or­ga­ni­za­ções in­ter­na­ci­o­nais que levam mé­dicos e ou­tros apoios. Trata-se no fundo de campos de de­tenção e não de cen­tros de aco­lhi­mento. As pes­soas podem ficar ali um ou dois anos à es­pera do asilo ou da ex­pulsão da UE.

JF – Os campos que vi­sitei na rota dos Balcãs são lo­cais de pas­sagem e por isso di­fe­rentes dos exem­plos já aqui dados. Não obs­tante, um dos as­pectos mais salta à vista é a falta de con­di­ções mí­nimas, de hi­giene, con­forto, re­cu­pe­ração, etc.

 

Es­tamos a falar de mu­lheres, cri­anças e idosos que per­cor­reram longas dis­tân­cias a pé…

JF – Sim, mi­lhares de qui­ló­me­tros, ao longo de vá­rios dias. Al­guns fazem a tra­vessia do Mar Egeu e chegam a terra de­vas­tados. (Grécia, Ma­ce­dónia, Sérvia, Croácia, Es­lo­vénia, Áus­tria Ale­manha). De­pois há os evitam a tra­vessia ma­rí­tima, tendo de atra­vessar toda a Bul­gária a pé. O nosso grupo de­nun­ciou vá­rios abusos co­me­tidos contra mi­grantes, so­bre­tudo na Bul­gária, e já pediu a re­a­li­zação de um de­bate sobre o as­sunto. Fa­lamos de es­pan­ca­mentos por parte da po­lícia, ata­ques com cães, pri­sões ile­gais, per­se­gui­ções, ex­tor­sões, etc. Entre a Sérvia e a Croácia o trân­sito foi fa­ci­li­tado graças a uma acordo entre os dois países, que se traduz na cri­ação de uma rota legal e se­gura. Os mi­grantes em­barcam na fron­teira da Sérvia num com­boio croata que os leva à fron­teira com a Es­lo­vénia. Isto mostra que ha­vendo von­tade po­lí­tica é pos­sível or­ga­nizar essas rotas le­gais se­guras e li­bertar os mi­grantes dos tra­fi­cantes, tal como temos de­fen­dido, mas in­fe­liz­mente só se co­nhece este troço.

En­tre­tanto a si­tu­ação na rota dos Balcãs al­terou-se subs­tan­ci­al­mente com a in­tro­dução da bar­ragem dos mi­grantes. Se­gundo re­latos que nos che­garam, as pes­soas im­pe­didas de pros­se­guir são me­tidas à força em au­to­carros em di­recção a Atenas. Mas en­quanto uns são re­cam­bi­ados, ou­tros chegam todos os dias à fron­teira com a Ma­ce­dónia.

MV – A cri­ação de más con­di­ções não é aci­dental, mas pro­po­si­tada. Tudo está a ser feito para de­sin­cen­tivar a vinda de mi­grantes. Não somos nós que o di­zemos, está es­crito em do­cu­mentos. A ideia é não dar in­di­ca­ções po­si­tivas que possam cons­ti­tuir um cha­mariz. Mas esta tác­tica não re­sulta. Porquê? Porque o que de­ter­mina a vaga de mi­grantes não são os si­nais da União Eu­ro­peia, mas as bombas que caem nos res­pec­tivos países. Este é que é o factor de­ter­mi­nante.

 

Av! – Sendo um facto que os países da União Eu­ro­peia não estão a cum­prir as normas in­ter­na­ci­o­nais a res­peito dos re­fu­gi­ados, seria viável in­terpor uma acção contra a UE em tri­bu­nais in­ter­na­ci­o­nais?

JF – Já houve queixas contra a in­ter­venção da Frontex sobre mi­grantes. A res­posta do tri­bunal foi que não havia um me­ca­nismo formal de queixa contra aquela agência.

IZ – Apre­sen­támos uma per­gunta sobre rotas le­gais à Co­missão Eu­ro­peia e a res­posta foi que existe o me­ca­nismo da re­co­lo­cação, que só pode servir àqueles que con­se­guem chegar a ter­ri­tório da UE. O pro­blema é que muitos morrem na vi­agem pre­ci­sa­mente porque a UE não está dis­posta a criar as tais rotas le­gais e se­guras. 

Os «va­lores» da UE
estão a ruir um a um

Av! – Onde estão os ditos «va­lores» da União Eu­ro­peia?

JF – Estão a ruir pela base. Os ditos grandes prin­cí­pios fun­da­dores da UE foram caindo um a um. Foi o prin­cípio da so­li­da­ri­e­dade na crise do euro, é agora o prin­cípio da livre cir­cu­lação; hoje há muros e cercas de arame far­pado er­guidas nas fron­teiras entre es­tados-mem­bros! Caíram os grandes prin­cí­pios e va­lores e re­velou-se a de­su­ma­ni­dade e o ca­rácter re­tró­grado e re­ac­ci­o­nário do pró­prio pro­cesso de in­te­gração. Esta po­lí­tica mi­gra­tória re­pres­siva, que cri­mi­na­liza os mi­grantes, se­lec­tiva e de­su­mana é uma ex­pressão disso mesmo.

 

No par­la­mento eu­ropeu há es­paço para pro­mover a de­núncia destas po­lí­ticas?

Po­demos dizer que o nosso grupo tem tido um papel im­por­tante nisso.

 

Mas não é pos­sível alargar a con­ver­gência a ou­tros grupos, por exemplo, os so­ciais-de­mo­cratas?

JF – Estas po­lí­ticas têm sido cau­ci­o­nadas pelo grande con­senso entre a di­reita e a so­cial-de­mo­cracia.

IZ – Essa é a grande con­tra­dição da so­cial-de­mo­cracia. Apesar do seu dis­curso so­cial, têm sempre apoiado as po­lí­ticas da di­reita.

Ainda há dias David Ca­meron anun­ciou que sus­pen­derá o pa­ga­mento de sub­sí­dios so­ciais a todos os imi­grantes, in­cluindo os pro­ve­ni­entes de países da União Eu­ro­peia. A acu­mu­lação de con­tra­di­ções nesta e nou­tras ma­té­rias não será o pre­núncio da de­sa­gre­gação da União Eu­ro­peia?

JF – É o que temos sempre dito. Este pro­cesso está pe­jado de con­tra­di­ções que são in­so­lú­veis, a UE não é re­for­mável e por­tanto terá de cair, também sob a acção da luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos, e será sobre as suas ruínas que nós vamos edi­ficar um outro pro­jecto de co­o­pe­ração entre es­tados e povos.